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COVID-19 [Portugal] Comunicado IntellCorp - 16MAR20


COMUNICADO



A IntellCorp, no âmbito do que é a sua Responsabilidade Social bem como postura apolítica, e no seguimento do comunicado anterior (em 12MAR20) para os seus clientes e contactos, vem expor a sua posição relativamente ao tema “Coronavirus | COVID-19”.


A IntellCorp regista a subida de casos positivos de COVID-19 em território nacional (TN). A IntellCorp regista ainda que Portugal mantém uma tendência de aumento dos mesmos, a par da Grécia (por exemplo), tendo desde hoje (16MAR) passado a ocupar o 23º lugar entre os 25 países com maior número de casos positivos de um total de 155 países.

Fonte: Johns Hopkins University & Medicine (https://coronavirus.jhu.edu/map.html)


Neste quadro, a IntellCorp mantém a análise em anterior comunicado, com as seguintes alterações:


Estado (Administração central e local) e sociedade civil: tendo melhorado o tempo de resposta necessário a uma continuidade empresarial básica, ainda se observam lacunas, designadamente:


- ausência de uma plataforma abrangente de sectores governamentais (Serviços de Informações, Forças Armadas, Forças de Segurança) e organizações e especialistas de várias áreas em representação da sociedade civil que (em verdadeira coordenação e ligados em permanência) pudessem fornecer ao Estado matéria específica para resolução dos problemas mais imediatos e análise de reflexos futuros dos mesmos, bem como um feedback lógico e fluido aos cidadãos portugueses;


- desigualdades em medidas de restrição de circulação adoptadas e benefícios (ou incentivos), afectando o moral da população (com isso oferecendo reduzido incentivo individual e colectivo à adopção das medidas de prevenção adequadas) e causando desigualdade entre profissionais do sector público e privado, nomeadamente:


  • benefícios atribuídos apenas a profissionais cujos dependentes tenham idade inferior a 12 anos, sendo a plena capacidade em Portugal apenas adquirida aos 18 anos de idade;


  • a falta de homogeneização das condições de teletrabalho, sendo que - segundo fontes - algumas instituições (não essenciais) exigem - em prestação de teletrabalho - a presença física do colaborador nas instalações em 2 horas - quando convocado, contrariando o objectivo das medidas de prevenção;


  • a suspensão das obrigações de prestações e rendas mensais e outras obrigações (pagamento de electricidade e água) dos cidadãos num período em que os esforços dos agregados familiares se concentram na sobrevivência imediata e em que estas verificam uma redução dos seus rendimentos (consequência natural do contexto actual e das medidas de apoio reduzidas oferecidas pelo Estado);


Livre circulação: continuação de inexistência de restrição da circulação eficaz, não só ao nível das fronteiras (pontos de entrada terrestre, marítimo e aéreo) como em TN, diminuindo os riscos de propagação do vírus:


- entre outras medidas, como o encerramento obrigatório de todos os estabelecimentos abertos ao público, medidas mais restritivas à circulação teriam sido aconselháveis pelo menos desde 08MAR. Na sua ausência, o número crescente de casos confirmados (e o primeiro óbito em 16MAR) exige agora uma resposta imediata (em horas) da parte do Estado, declarando o estado de emergência (especificando-se quais os direitos, liberdades e garantias cujo exercício fica suspenso ou restringido - deslocações para aquisição de alimentação, medicamentos ou apoio familiar);


Conclusão: Afigura-se que não obstante uma maior rapidez das respostas por parte do Estado, organismos, instituições e empresas, ainda existe espaço para uma melhoria significativa das medidas de apoio às empresas e seus colaboradores e diversos profissionais do sector público e privado no combate à propagação do vírus. Assim, na ausência das mesmas, reforçamos o apelo aos cuidados a ter pelas empresas nossas clientes e nossos contactos no cumprimento de todas as precauções e medidas de prevenção.



Em Lisboa, 16 de Março de 2020

www.intellcorp-portugal.com


Para ler Comunicado em redes sociais e PDF

O presente comunicado corresponde a uma análise IntellCorp baseada em fontes próprias nacionais e internacionais e em pesquisa direccionada para as necessidades dos seus clientes, colaboradores e contactos.


Para informação oficial a IntellCorp recomenda a consulta dos sites da Organização Mundial de Saúde (WHO) em https://www.who.int/ e da Direcção Geral de Saúde (DGS) em https://www.dgs.pt/